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Título:
LEI Nº 16.698 05/09/2017 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 13/09/2017 p. 70 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 426/2016 (
ver documento
)
Autor(es):
Celso Jatene
Notas:
- A ser comemorado anualmente no dia 25 de outubro.
Indexação:
Dia Municipal do Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
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